Processo 2746/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 10:16
Autuado em 18/03/2008 10:16
Oficio de encaminhamento 572/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 944/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   944/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009 Acórdão   944/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MOISES JOSE DE ANDRADE
Origem MUNICÍPIO DE RIO BOM

Juntadas
DataDescrição
23/10/2008 12:48 do Protocolo nº 556144/08, referente documentos de fls. 101 a 105.
13/05/2008 09:02 do Protocolo nº 155409/08, referente documentos de fls. 75 a 90.
13/05/2008 09:02 do Protocolo nº 154674/08, referente documentos de fls. 61 a 74.
13/05/2008 09:00 do Protocolo nº 154666/08, referente documentos de fls. 12 a 60.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 944/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1641/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 12:01 DP Processo em remessa externa
16/06/2009 16:53 DP  
16/06/2009 16:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1452/2009 -
11/05/2009 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2009 -
08/05/2009 16:35 DG  
18/12/2008 09:00 SAUDI  
18/11/2008 08:57 SMPjTC Parecer nº 21420/2008 - aprovação Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Aprovação da prestação de contas.
17/09/2008 15:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1641/2008 -
17/09/2008 15:13 DAT Instrução nº 8453/2008 - Regularidade das contas.
17/09/2008 15:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2532/2008 -
18/03/2008 15:50 DAT Instrução nº 6162/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 10:16 DP  

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